ACREDITAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE SAÚDE

A acreditação em serviço de saúde teve início nos EUA e Canadá no século XX e, em seguida outros países instituíram seus sistemas de acreditação. Em 1951, foi estabelecida nos EUA a Joint Commission on Accreditation of Hospitals (JCAH), uma instituição privada e sem fins lucrativos, cujo principal finalidade era prover capacitação para aqueles hospitais que se submetessem voluntariamente a uma avaliação. (SCHIESARI, 1999). No Brasil a acreditação tem origem nas iniciativas voluntarias lançadas por hospitais na década de 1980, com objetivo de estabelecer critérios de acreditação que fossem distintos dos critérios de licenciamento definidos pelo ministério da saúde. Em 1986 foi criado o Comitê Permanente e Especial para qualificação de hospitais lançado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões a fim de treinar e habilitar.( LA FORGIA, 2009) Na década 1990 foram lançadas em alguns Estados Brasileiros a iniciativas de acreditação independentes, uma delas foi a Associação Paulista de Medicina e o Conselho Regional de Medicina que introduziram o Programa de Controle de Qualidade Hospitalar (CQH) dentre outras como o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP). (LA FORGIA, 2009) Em 1998 o Ministério da Saúde aprova a proposta de criação de uma comissão nacional para acreditação hospitalar, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) que vem com objetivo e responsabilidade de desenvolver regras, normas e processos. A ONA é uma organização não-governamental e privada, autorizada pelo Ministério da Saúde, abrangendo sociedades médicas, associações de classe e instituições pública e privada. (LA FORGIA, 2009) A ONA possui a função de credenciar organizações para a execução de avaliações e certificações. As instituições acreditadoras credenciadas são organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da certificação da qualidade de serviços de saúde no âmbito nacional por intermédio do uso de padrões técnicos e operacionais, podendo, ao mesmo tempo, realizar atividades de formação e diagnóstico organizacional. (LA FORGIA, 2009) Segundo consulta aos dados da ONA em outubro de 2021, há 904 certificações concedidas, dos quais, 337 são instituições hospitalares. Essa certificação pode ocorrer em três níveis, sendo estes: “Acreditado” ou “Nível 1”, para instituições que seguem os critérios de segurança do paciente em todos os setores de atividade, abarcando aspectos estruturais e assistenciais; “Acreditado pleno” ou “Nível 2”, para instituições que, além de acatarem aos critérios de segurança, têm gestão integrada, com processos acontecendo de modo constante e comunicação absoluta entre as práticas; e “Acreditado com excelência” ou “Nível 3”, no qual as instituições devem satisfazer os dois níveis anteriores e fomentar a excelência em gestão, demonstrando uma cultura organizacional de avanço ininterrupto. (FELDMAN, 2005) O certificado de acreditação é expedido pela instituição acreditadora e possui validade de dois anos, para os níveis “Acreditado” e “Acreditado Pleno”, enquanto o nível “Acreditado com Excelência” apresenta um período de vigência de três anos. Findados estes prazos, é requerido que as instituições se submetam novamente ao procedimento de avaliação. (FELDMAN, 2005) Ainda falando em acreditação Brasileira não podemos de deixar de falar do Programa de acreditação Amil que tem como foco as empresas de odontologia, sendo inclusive a primeira acreditadora da área no Brasil. (MORSCH 2021) Vamos falar das acreditações internacionais, uma delas é Accreditation Canada, trata-se da acreditação hospitalar internacional do Canadá. Sua fundamentação se dá por três princípios: medicina baseada em evidências; governança clínica; redução da sobrecarga dos colaboradores. Além de coordenar padrões de alto desempenho, segurança e qualidade, a certificação também é voltada ao pleno entendimento dos procedimentos internos e na retirada de todas as práticas que não agregam valor à unidade. (MORSCH 2021) QMentum assim como a primeira acreditadora mencionada, o QMentum é canadense e seus requisitos têm alcance mundial. Também é amplamente utilizado pelas unidades brasileiras e tem como foco a biossegurança e a maximização na qualidade dos serviços médicos. (MORSCH 2021) A Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) é uma acreditação feita pela HIMSS, uma organização internacional sem fins lucrativos, visa definir as condições fundamentais para que um hospital possa implementar ferramentas de inovação, assim, sua principal finalidade é aprimorar as assistências em saúde com o apoio da tecnologia. (MORSCH 2021) A Joint Commission International (JCI) é considerada uma das principais entidades acreditadoras. Trata-se de uma certificação completa, que visa desde a melhoria dos cuidados junto aos pacientes, até a criação de melhores condições de atuação para os profissionais e formas de aprimorar o gerenciamento interno. (MORSCH 2021) Outra é a National Integrated Accreditation for Healthcare Organizations (NIAHO) também é estadunidense, mas tem como foco específico otimizar os resultados hospitalares. A partir disso, ela é voltada a uma visão gerencial estratégica e à garantia de segurança entre os pacientes. Assim como no caso anterior, essa acreditação possui grande credibilidade no contexto brasileiro. (MORSCH 2021) REFERÊNCIAS 1.      SCHIESARI, L. M. C. Cenário da Acreditação Hospitalar no Brasil: evolução histórica e referências externas. 1999. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 1999 2.      LA FORGIA, GERARD M. Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo, 2009 3.      FELDMAN, L. B.; GATTO, M. A. F.; CUNHA, I. C. K. O. História da evolução da qualidade hospitalar: dos padrões a acreditação. Acta Paulista de Enfermagem, v. 18, n. 2, p. 213-219, 2005. 4.      MORSCH 2021. O QUE É ACREDITAÇÃO HOSPITALAR, COMO FUNCIONA E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS? Disponivel em: em https://telemedicinamorsch.com.br/blog/acreditacao-hospitalar pesquisado em 31out de 2021